Direito do Consumidor
Descrição
surgiram de forma consolidada no Brasil em 1988 e até hoje tem papel fundamental na sociedade brasileira, pois através desse código é possível conter diversos tipos de práticas abusivas de fornecedores como: Cobrança indevida
Conteúdo
É provável que você já tenha ouvido falar sobre os direitos do consumidor. Eles surgiram de forma consolidada no Brasil em 1988 e até hoje tem papel fundamental na sociedade brasileira, pois através desse código é possível conter diversos tipos de práticas abusivas de fornecedores como:
Cobrança indevida;
Direito de troca de produtos;
Direito a Nota Fiscal;
Propaganda enganosa;
Venda casada;
Taxas e valores abusivos;
Lição 1 - Princípios norteadores do cdc
Lição 2 - Direitos básicos do consumidor
Lição 3 - Serviços públicos e o cdc
Lição 4 - Cobrança de dívida segundo cdc
Lição 5 - Órgãos de defesa do consumidor
Bibliografia
EMBASAMENTO LEGAL: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
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