Direitos Humanos
Descrição
Apesar de direitos humanos ainda estar em formação, existem basicamente dois conceitos de direitos humanos, um amplo e outro estrito.
Conteúdo
Apesar de direitos humanos ainda estar em formação, existem basicamente dois conceitos de direitos humanos, um amplo e outro estrito. O amplo está relacionado com a figura humana e que tem conexão com o direito natural (vida, liberdade e justiça – dar a cada um o que é seu).
Sumário
Conteúdo programático:
Lição 1: Conceito e considerações preliminares
Lição 2: Concepções
Lição 3: Características
Lição 4: Natureza e classificação
Lição 5: Evolução dos direitos humanos
Lição 6: Princípio da máxima efetividade
Lição 7: Teorias monista e dualista
Lição 8: Sistemas normativos global, regional, geral e específico de proteção dos direitos humanos
Lição 9: O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Lição 10: Direitos humanos das minorias
Lição 11: A constituição de 1988 e os direitos humanos
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