Legislação Social
Descrição
Com a formação das sociedades, as diversas dimensões da interação social (família, bairro, escola, cidade etc.) demandaram a criação de regras para o bom convívio. Portanto, ao ingressar na sociedade, todo indivíduo deve adaptar-se às regras que a própria sociedade lhe impõe, de modo a garantir um ambiente harmonioso para todos.
Conteúdo
Este CURSO tem Carga Horária de 80 Horas
Lição 01: Aspectos indutórios de legislação social; direito e a sociologia como fenômenos sociais; abrindo a constituição; principais artigos da constituição federal de 1988.
Lição 02: O surgimento do direito do trabalho e seus fundamentos; o surgimento do direito do trabalho; o empregado: adequação da atividade aos requisitos legais;tipos de trabalhadores.
Lição 03: Aplicação dos princípios gerais e específicos na tutela do trabalhador; Princípio da inalterabilidade dos contratos; princípio da boa-fé; princípio da não-alegação da própria torpeza; princípio da razoabilidade; princípio da autonomia da vontade; princípios universais do direto do trabalhador.
Lição 04: Duração do trabalho; duração da jornada de trabalho; hora extra; prontidão e sobreaviso; jornada noturna; jornada de trabalho em tempo parcial.
Lição 05: Contrato individual de trabalho; denominação; características do contrato de trabalho; condições do contrato de trabalho.
Anexos
Bibliografia
EMBASAMENTO LEGAL: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
CERTIFICADO
ACESSO AOS CURSOS E AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO É TOTALMENTE GRATUITO, a emissão do Certificado é opcional*
Vantagens do Certificado:
* Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
* Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);
* Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades);
* Progressão Funcional para Servidores Públicos;
* Pré-Requisito para concursos e cursos
MATRICULE-SE AGORA