Direito Ambiental

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Descrição

O estudo do Direito Ambiental requer uma prévia aproximação com outros ramos do Direito, que servirão de base para o recebimento dos conhecimentos adiante apresentados.

Conteúdo

Lição 1 – Introdução e conceitos gerais
Lição 2 - Conceitos
Lição 3- Princípios próprios do direito ambiental

Lição 4 - Regime constitucional da tutela ambiental
Lição 5 - Lei de política nacional do meio ambiente
Lição 6 - Licenciamento ambiental:
Lição 7- Responsabilidade ambiental
Lição 8 - Responsabilidade penal
Lição 9 - Recursos florestais, reservas legais, áreas de preservação permanente e unidades de conservação
Lição 10 - Gestão de recursos hídricos

Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.

CERTIFICADO

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* Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
* Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);
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* Pré-Requisito para concursos e cursos


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