Violência Sexual no Âmbito Familiar Contra Crianças e Adolescentes
Descrição
Através do presente curso, efetuou-se a análise dos princípios inerentes à proteção de crianças e adolescentes contra a violência, em especial a violência sexual. Tal tema ganhou grande importância no cenário nacional após uma mudança legislativa realizada pela Lei 12015/2009, a qual incluiu no Código Penal vários tipos visando a proteção de tal classe de indivíduos. Em razão disso, o presente trabalho realizou o aprofundamento dos conceitos e aspectos da violência sexual e abuso sexual em face da criança e adolescente, inclusivo em seu âmbito doméstico. Por fim, sistematizou-se os meios de proteção da criança e adolescente em situação de risco de violência, determinando-se os meios e os sujeitos responsáveis por estabelecer o fim de tais práticas. Uma análise profunda, necessária diante da importância do tema.
Conteúdo
Este CURSO tem Carga Horária de 60 Horas
Lição 01: Introdução;
Lição 02: Princípios inerentes à criança e o adolescente; aspectos gerais; principio da proteção integral; principio da dignidade da pessoa humana;
Lição 03: Violência sexual;
Lição 04: Abuso sexual contra criança e o adolescente;
Lição 05: Violência sexual no âmbito familiar contra a criança e o adolescente;
Lição 06: Da tutela legal; Evolução Legislativa no Mundo; Evolução Legislativa No Brasil; Da Constituição Federal De 1988;Do Código Penal; Do Estatuto Da Criança e do Adolescente;
Lição 07: As ações de tutela como forma de tornar efetiva as medidas protetivas previstas no ordenamento jurídico brasileiro;
Lição 08: Conclusão;
Referências Bibliográficas
EMBASAMENTO LEGAL: Nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
CERTIFICADO
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• Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
• Avaliações para promoções internas nas empresas;
• Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
• Concursos públicos (mediante verificação do edital);
• Provas de títulos (mediante verificação do edital);
• Seleções de mestrado e doutorado.
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