Terceiro Setor
Descrição
O curso pretende abordar o Terceiro Setor, suas características e seu marco regulatório, no tocante a suas titulações e instrumentos de formalização de parcerias, a forma do seu desenvolvimento, bem como pretende explorar com maior clareza de detalhes como tem sido observada as parcerias deste com o Estado à luz da Constituição, da legislação esparsa e da sociedade.
Conteúdo
Este CURSO tem Carga Horária de 60 Horas
Lição 01: Introdução;
Lição 02: Terceiro setor: conceito, histórico e marco regulatório;
Lição 03: Histórico do terceiro setor;
Lição 04: Marco regulatório no Brasil;
Lição 05: Título de utilidade pública;
Lição 06: Certificação de entidades beneficentes de assistência social – cebas;
Lição 07: Organizações da sociedade civil de interesse público – oscip´s;
Lição 08: Organizações sociais – os´s;
Lição 09: Instrumentos jurídicos de formalização; de parcerias entre administração pública e terceiro setor;
Lição 10: Contratos administrativos;
Lição 11: Contratos de gestão;
Lição 12: Termo de parceria;
Lição 13: Fiscalização das parcerias entre terceiro setor e administração pública;
Lição 14: Conclusão;
Referencia Bibliografia.
EMBASAMENTO LEGAL: Nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
CERTIFICADO
ACESSO AOS CURSOS E AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO É TOTALMENTE GRATUITO, a emissão do *Certificado é opcional no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais).
Os CERTIFICADOS de conclusão desses cursos são válidos para diversas finalidades, tais como:
• Extensão universitária (horas extracurriculares, atividades extracurriculares, horas complementares, atividades complementares);
• Enriquecer o currículo profissional;
• Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
• Avaliações para promoções internas nas empresas;
• Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
• Concursos públicos (mediante verificação do edital);
• Provas de títulos (mediante verificação do edital);
• Seleções de mestrado e doutorado.
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